O que é o Conselho Municipal de Assistência Social?
O Conselho Municipal de Assistência Social, conhecido como COMAS, é um órgão que visa promover a participação da sociedade civil na formulação e supervisão das políticas públicas da área social. Seu objetivo principal é assegurar que a assistência social atenda de forma eficaz às necessidades dos usuários e à diversidade das demandas da população. O COMAS se torna um espaço de diálogo entre os membros do conselho, representantes de entidades e a comunidade, buscando sempre aprimorar os serviços oferecidos.
Quem pode se inscrever?
As inscrições para o COMAS estão abertas a diversas entidades e a indivíduos representando segmentos específicos. Podem se inscrever:
- Organizações e entidades que atuam na área da assistência social.
- Representantes de segmentos como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua e outros grupos vulneráveis.
- Usuários e trabalhadores dos serviços sociais.
Prazos para inscrições e como participar
Os interessados têm até o dia 20 de fevereiro para se inscreverem. As inscrições podem ser realizadas:
- Pessoalmente na Casa dos Conselhos, localizada na rua Francisco Franco, 206, Centro, de segunda a sexta-feira, durante os horários de funcionamento, apresentando a ficha de inscrição preenchida e uma cópia de um documento de identidade.
- Online, através do e-mail [email protected], com o assunto “Inscrição Eleição COMAS”.
Processo de seleção para representantes
Dentro do processo de seleção, serão escolhidos representantes de diferentes áreas. Em total, serão eleitos 14 representantes de entidades e organizações voltadas para a assistência social, abrangendo áreas específicas. Além disso, quatro usuários e dois trabalhadores do sistema de Assistência Social também serão selecionados. A participação ativa de todos os segmentos é fundamental para garantir uma gestão mais inclusiva e engajada.
Requisitos para entidades e organizações
As entidades interessadas em compor o COMAS devem atender algumas exigências:
- Estar juridicamente constituídas e em atividade regular.
- Estar devidamente cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.
- Atender aos critérios estipulados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pelas resoluções pertinentes do COMAS.
Vantagens de ser um conselheiro
Exercer a função de conselheiro no COMAS é uma oportunidade única de impactar positivamente a sociedade. As principais vantagens incluem:
- Desenvolvimento de habilidades em gestão pública e liderança.
- Visibilidade e reconhecimento dentro da comunidade e de outras entidades sociais.
- Acesso a informações e formação contínua sobre políticas de assistência social.
- Oportunidade de contribuir com propostas que influenciam diretamente a qualidade de vida da população.
Papel dos usuários e trabalhadores na assistência social
Os usuários da assistência social são fundamentais no processo de formulação de políticas. Eles trazem a perspectiva de quem realmente utiliza os serviços, ajudando a moldar as ações necessárias. Já os trabalhadores, que atuam em diversos níveis do SUAS, têm a missão de garantir que os serviços sejam adequados e eficazes, representando também suas vozes nas deliberações do conselho.
Detalhes sobre a eleição dos novos membros
A Assembleia Geral destinada à eleição ocorrerá no dia 13 de março de 2026, no auditório do prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes, em horário a ser definido. O resultado será divulgado no dia seguinte. Durante a assembleia, cada representante deverá apresentar sua candidatura, e os eleitores poderão votar conforme suas respectivas categorias.
O que esperar da nova gestão do COMAS?
A nova gestão do COMAS, que terá vigência de 2026 a 2028, promete priorizar a escuta das demandas da sociedade e implementar ações que reflitam as necessidades e os anseios da população. A participação ativa dos conselheiros será chave para a realização de um trabalho pautado pela transparência e eficiência. Espera-se também um fortalecimento das ações de integração entre as diversas áreas de assistência social.
Links e recursos adicionais para mais informações
Para obter mais informações sobre o processo de inscrição e detalhes sobre o funcionamento do COMAS, os interessados podem consultar o edital disponível no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes na seção do Conselho Municipal de Assistência Social. Além disso, canais de comunicação estão abertos para tirar dúvidas:
- Consulta ao edital: [Clique aqui](http://chrome-extension//efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/public/site/doc/20260206164116698635ccbd877.pdf)
- Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
- Visite o site oficial da Prefeitura para mais detalhes sobre serviços e informações úteis.
